INFORMAÇÃO LEGAL
TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
1. PROPRIEDADE INTELECTUAL E OUTROS DIREITOS
2. QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONSTANTE DO WEBSITE
3. CONDIÇÕES GERAIS
4. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE OU SERVIÇO
5. RESPONSABILIDADE
6. RESCISÃO
7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
8. DISPOSIÇÕES FINAIS